Nível Universitário Para Investigadores e Escrivães de Polícia – Resultado Da Audiência Pública De 16/05/2012.


Compareci na data de hoje ao auditório Tiradentes da Assembleia Legislativa, onde se realizou mais uma reunião do Grupo de Trabalho encarregado por discutir a questão sobre o nível universitário para Investigadores e Escrivães de Polícia, e sendo esta designada para uma Audiência Pública onde as entidades representativas poderiam indicar propostas ao grupo.
Num primeiro momento ficava claro que o objetivo principal para a criação desta comissão, qual seja, a discussão sobre o reenquadramento das carreiras de Investigadores e Escrivães de Polícia ao padrão de vencimento compatível com a sua nova realidade, embora a Lei Complementar 1.067/2008 (que definiu o nível universitário para tais carreiras), não seja nada nova, estava fadada a ser apenas uma dentre outras tantas questões suscitadas sobre segurança pública a ser discutida por esse grupo, sendo que, como grata surpresa pronunciou-se o Deputado Campos Machado (que por inúmeras vezes se apresentou como amigo do Picolé de Chuchu), no sentido de corrigir o rumo das discussões, que como bem disse deveria se restringir ao que ficara determinado pelo art. 26 da LC 1.151/2011, ou seja, definir a questão do nível universitário para as carreiras envolvidas, sob pena de arcar com o ônus de discutir-se sobre muita coisa e sair sem conquista alguma.
Com a correção de rumo, percebi que os envolvidos passaram a destinar uma atenção ao objetivo definido em lei, sendo que o Deputado Olímpio Gomes com a contundência que lhe é peculiar, atentou ainda para que todos os envolvidos não deixassem ainda de analisar questões outras e que são uma consequência natural pelo novo reenquadramento, como por exemplo o reenquadramento ao A.L.E. (adicional por local de exercício) ao seu nível máximo.
Muito ainda fora discutido, e pareceu-me haver uma concordância de que o mínimo aceitável para o novo reenquadramento, é uma “equiparação” ao valores percebidos pelas carreiras de Perito Legal e Médico Legista.
Foi bom ver que estavam presentes os Presidentes João Batista Rebouças da Silva Neto, do Sindicato dos Investigadores, Vanderlei Bailoni, da Associação dos Investigadores, Hilkias de Oliveira, da Associação dos Funcionários da Polícia Civil, João Xavier Fernandes, do Sindicato dos Escrivães, como ainda outros de quem infelizmente não recordo os nomes.
Importante ressaltar ainda a presença de uma boa quantidade de policiais acompanhando as deliberações, com destaque ao “depoimento” emocionado do Investigador Olímpio da Cruz Molina, que traduziu nas sua palavras a realidade de grande parte daqueles que pertencem a carreira de Investigador e Escrivão.
Contudo, há de se dizer que há espaço para uma participação maior dos interessados, pois fica evidente que a resposta do Governo será proporcional ao interesse dos Investigadores e Escrivães, portanto devemos demonstrar força com uma participação ainda maior na próxima reunião a realizar-se em 30/05, pouco importando a capacidade do auditório definido para a sua realização, mesmo porque cabe aos deputados se adequarem ao número de presentes, e se for o caso, aqueles que eventualmente não consigam acesso ao local caberá mobilizar-se à porta da Assembleia uma clara demonstração de força e interesse.
Para terminar quero informar que ficou definido que a data de 30/05, para uma nova reunião, fora definida no intuito de conceder aos representantes do executivo, e assim ao Governador um período de 15 dias para que anunciasse a proposta do Governo do Estado, que então será apresentada nesta data, portanto é de fundamental importância a participação de muita gente.
VAMOS AUMENTAR O NOSSO PODER DE NEGOCIAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE PRESENTES NAS REUNIÕES SEGUINTES. VAMOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA, MOBILIZEMO-NOS. SE É PARA ERRAR, VAMOS PECAR PELO EXCESSO E NÃO PELA OMISSÃO. NÃO VAMOS LAMENTAR PELO QUE DEIXAMOS DE FAZER. COBREM A PARTICIPAÇÃO DOS AMIGOS, MAS DEEM O EXEMPLO, COMPAREÇAM!

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