Novo Procurador-Geral De São Paulo Promete "Independência". Acredite Se Quiser!


Fonte: site da Folha de São Paulo

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, prometeu independência em relação ao governador do Estado.
A Procuradoria é a responsável pelas ações de improbidade contra o chefe do Executivo. Rosa falou ontem à Folha sobre a sua escolha para ocupar o cargo.

Folha – O fato de o sr. não ter sido o mais votado na eleição pode gerar resistências?

Márcio Elias Rosa – De modo algum. Apresentamos para os colegas um amplo programa voltado para o aperfeiçoamento do Ministério Público e a continuidade da condução política.
Vamos dar início ao trabalho e não haverá dificuldade alguma. O fato não é inédito nem no Ministério Público de São Paulo nem no do Brasil.

A escolha do governador Alckmin não poderá atrapalhar a independência da Procuradoria-Geral, responsável por ações de improbidade contra o chefe do Executivo?

De modo algum. A mesma Constituição que prevê a escolha pelo governador confere absoluta independência ao procurador. O Ministério Público e o Executivo têm essa consciência. A atuação independente do Ministério Público Estadual é histórica.

Um dos candidatos de oposição sinalizou que poderia implantar o benefício do auxílio-alimentação no Ministério Público Estadual. O sr. pretende adotar essa medida?

Esta questão terá que ser avaliada, pois não há previsão em lei estadual para que o Ministério Público de São Paulo receba essa vantagem.

Oposicionistas acusaram a atual gestão de burocratizar o trabalho na instituição. Como o sr. pretende trabalhar em relação a isso?

Vamos dar início a um programa de padronização administrativa e redução paulatina das rotinas das promotorias de Justiça, com o objetivo de promover uma ampla desburocratização.

A oposição também afirmou que o Ministério Público deixou de ser protagonista nas questões políticas e jurídicas na sociedade.

Penso que o procurador-geral deve ter também um papel de articulação e parceria com a sociedade. Internamente vamos criar um centro de acompanhamento legislativo e um núcleo de comunicação social, para qualificar a participação do Ministério Público no debate externo.

O Conselho Nacional do Ministério Público já foi alertado sobre o esquema TQQ (terça, quarta e quinta) entre promotores, ou seja, não estariam na comarca durante todos os dias da semana. Como o senhor vê essa distorção?

Esse não é um problema crônico no Ministério Púlico de São Paulo, ao contrário.
Muitas vezes carecemos de condições materiais para dar vazão à demanda, e não raro os colegas levam o trabalho para casa.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo ameaça processar a Folha em razão do uso do termo investigação para se referir a inspeção do Conselho Nacional de Justiça. Como o sr. vê essa posição?

O tempo vai fazer com que os ânimos fiquem serenos e não faltará serenidade no momento das decisões. A tendência é que esses mal-entendidos sejam esclarecidos e não se efetive nenhuma medida de represália, seja contra a Folha, seja contra outros veículos de comunicação. O propósito do TJ e da imprensa é de prestar o melhor serviço à população.

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